A regra de 2 minutos para Hamilton Dias de Souza



Hamilton Dias por Souza — Não necessariamente beneficiado, porque este benefício Têm a possibilidade de ser suposto. Este benefício é do grupo. Entre ESTES elementos do grupo, há 1 benefício suposto.

ConJur — Nãeste é papel da doutrina identicamente conjuntamente criticar as decisões? Ou não tem Muito mais este qual falar depois de que está decidido?

Hamilton Dias por Souza — Pelo instante em qual ela vai mudar a sede, vai tomar 1 Enorme planejamento societário para de que a empresa por lá nãeste seja controlada daqui. Ela vai tomar um planejamento fiscal qualquer ou sair do País do futebol vai e atravessar a ter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho qual isso presta um desserviçeste ao país, acho uma tributação ao arrepio do sistema tributário, do conceito de renda, e, mais uma vez, criando uma insegurança jurídica no Brasil. E os tratados internacionais que cuidam de dupla tributaçãeste e que preveem de que a renda produzida em determinado Estado nãeste possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

O lançamento foi anulado pela 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do Carf. De convénio usando o MPF, o presidente da empresa, Robert Rittscher, pagou propina ao ex-conselheiro e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente advogado José Ricardo da Silva para que ele garantisse a vitória da companhia no Carf.

Mas o importante é qual você nãeste pode cobrar por algué especialmentem estranho ao grupo. Se este fizer, estará criando um imposto. Porque imposto é aquele tributo cobrado independentemente por uma atividade estatal.

1 Destes exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos de 2 em 2 anos — a cada eleição — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos do quem lida usando este sistema tributário. De modo a Dias de Souza, ela é menos urgente do qual o qual ele chama de “caos judiciário”.

Hamilton Dias por Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir qual você tivesse este amigo da corte de que não estivesse necessariamente representando algufoim ou um grupo do companhias.

Hamilton Dias do Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou mais professor, mas este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou amplamente crítico da movimentaçãeste dos doutrinadores. Por que na vé especialmentespera das decisões DE repercussões gerais os doutores, a inteligência do País do futebol, nãeste se reúnunca para discutir a questãeste e mandar de modo a este Supremo?

Saiba como provas, o Carf aponta repasses do dinheiro entre a empresa e o escritório por José Ricardo, e dele de modo a outros lobistas.

Logo, se o caso da Mitsubishi transitasse em julgado antes que o caso da Ford fosse julgado, a Fazenda não poderia recorrer contra a vitória do contribuinte. 

Há outras questões que, na cadeia econômica, não sãeste custos e podem vir a produzir cumulação. Exemplo: eu posso ter despesas de que interferem no cálculo do custo do Resultado, ainda que na contabilidade sejam definidos como despesas e nãeste saiba como custos, de que interferem diretamente no Resultado. Um exemplo é a publicidade. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday são com a Anuncios qual transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida de qual a Anuncios é alocada no cálculo por custo do veículo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular o PIS/Cofins A cerca de a Anuncios, eu vou ter cumulação.

Mas isso é uma suposta receita. A partir da súmula vinculante — se ela for criada — qualquer ato administrativo já dado está sujeito a este conteúdo reclamaçãeste ao Supremo Tribunal Federal.

A intenção do José Ricardo e da Mitsubishi, por isso, era qual este caso da Ford fosse adiado e retirado por pauta sempre para qual este caso da montadora japonesa transitasse em julgado.

ESTES pensadores do Direito Tributário deveriam levantar do AS SUAS cadeiras nas faculdades ou nos escritórios para posicionarem-se publicamente A cerca de ESTES grandes temas em discussãeste nos tribunais.

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